OAB SINOP

PROPOSTAS GESTÃO 2025/2027

► Reivindicar junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso a divisão da 5ª Vara Cível da Comarca de Sinop/MT, (VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES), mantendo a 5ª Vara Cível especializada em SUCESSÕES, e a criação da Vara Especializada em Família.

►Atuar intensamente na busca de celeridade nas decisões referentes aos feitos em trâmite na 5ª Vara Cível de Sinop/MT, e nos impulsionamentos dos feitos em trâmite naquela serventia.

► Reivindicar junto ao Juizado Especial Cível da Comarca de Sinop/MT, para que todos os atos processuais de competência do Juizado sejam efetivamente realizados; que sejam efetuadas as buscas em todos os sistemas disponíveis e conveniados com o TJMT, tais como SisbaJUD, RenaJUD, InfoJUD, CCS, evitando assim o arquivamento prematuro dos feitos.

► Cobrar junto ao Juizado Especial Cível da Comarca de Sinop/MT a celeridade nas decisões que envolvam pedidos liminares (tutela de urgência ou evidência) ou cautelares, e celeridade na expedição de Alvarás.

► Reivindicar junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a criação da 3ª Vara Federal da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SINOP/MT.

► Cobrar a celeridade nos feitos em trâmite perante as 1ª e 2ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Sinop/MT, especialmente quanto às medidas cautelares, liminares e decisões interlocutórias.

►Cobrar a melhoria e ampliação da prestação dos serviços judiciais com a adequação de servidores à realidade da comarca, sempre visando a rápida administração da justiça e aperfeiçoamento das instituições jurídicas;

► Reivindicar junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, o cumprimento da Lei Complementar nº 675/2020, com a realização de Concurso Público e a abertura dos 5 (cinco) novos Cartórios Extrajudiciais em Sinop/MT.

►Cobrar de forma incisiva da Seccional e do Conselho Federal (CFOAB) a adoção de medidas efetivas todas as vezes em que ocorrer violações e afrontas às Prerrogativas dos Advogados, à Constituição Federal, ao Estado Democrático de Direito, à Separação dos Poderes, e a Dignidade da Pessoa Humana, nunca se limitando a nota de repúdio ou desagravos. 

► Cobrar junto a Seccional de Mato Grosso a publicização das reuniões do Colégio de Presidentes, haja vista que nas reuniões do Colégio são tomadas decisões que afetam toda a advocacia do Estado de Mato Grosso, especialmente a advocacia do interior do Estado. 

►Continuar na busca pela efetiva aplicação da lei de liberdade econômica, com o reconhecimento e a aplicação das isenções que a Advocacia faz jus.

►Continuar zelando pelo bom relacionamento institucional com os Poderes constituídos, de forma independente e harmônica e sempre comprometido com a defesa dos interesses da advocacia e sociais.

► Cobrar junto à Seccional da OAB/MT o aumento dos valores de repasses à Subseção, especialmente porque somos a segunda maior Subseção do Estado em número de advogados e na arrecadação, o que demanda um retorno maior dos repasses para fazer frente às necessidades diárias da advocacia local. 

► Continuar trabalhando pela valorização e respeito da advocacia, e pelo respeito e dignidade dos honorários.

► Atuação firme e constante para o combate a captação ilícita e irregular de clientes e o combate ao exercício ilegal da profissão, inclusive com o requerimento para a adoção das medidas judiciais cabíveis.

►Desenvolver ações propositivas e de esclarecimentos junto à comunidade de modo a fortalecer a imagem positiva da advocacia e a sua importância social.

►Cobrar junto a Seccional, o deferimento do pedido em andamento de criação do “Conselho da Subseção” possibilitando assim a ampliação da participação da advocacia no efetivo desenvolvimento de projetos e de políticas de interesse da classe, especialmente da advocacia local.

►Manter a representação de Sinop/MT na curadoria da Escola Superior da Advocacia (ESA) para facilitar e potencializar a realização de cursos voltados à capacitação, atualização e aperfeiçoamento da advocacia local.

► Adoção de ações e atitudes imediatas e de forma enérgica, quando ocorrer qualquer violação às prerrogativas profissionais dos advogados.

► Atuação da Diretoria e da Comissão de Prerrogativas da Subseção junto aos Órgãos Públicos para fazer cessar a exigência de pedido, por escrito, para o acesso aos autos de procedimentos administrativos, ou a exigência de procuração com firma reconhecida. Na persistência da ilegalidade, a adoção imediata das medidas judiciais cabíveis.

► Cobrar de forma incisiva o tratamento isonômico entre Advogados, Juízes, Promotores, Delegados de Polícia.

► Proporcionar aos membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas da 6ª Subseção de Sinop/MT, a participação em curso de capacitação junto à Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, para que possam desempenhar com excelência a importante missão de amparar e fortalecer os advogados vítimas de abusos por partes de agentes públicos. 

► Aumentar o número de integrantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas da 6ª Subseção de Sinop/MT.

► Manter o regime de plantão da Comissão de Defesa das Prerrogativas da 6ª Subseção de Sinop/MT, e ampliar os canais de comunicação dos advogados com os integrantes da Comissão.

► Inserir na Comissão de Defesa das Prerrogativas da 6ª Subseção, advogados atuantes nos Municípios de Cláudia, Feliz Natal, Vera, Santa Carmem e União do Sul, para a atuação em conjunto com toda a Comissão, naquelas localidades.

► Cobrança efetiva junto à Seccional de Mato Grosso, para a criação da Comissão de Judicialização da Violação de Prerrogativas, com competência para judicializar toda e qualquer medida judicial ou administrativa cabíveis junto ao Poder Judiciária, Corregedorias das Polícias, Corregedorias dos demais Órgãos Administrativos, CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e a cobrança para a adoção imediata das medidas cabíveis.

► Reivindicar junto à Seccional de Mato Grosso, a contratação (por meio de certame), de advogados para exercer, de forma exclusiva e remunerada, o cargo de Procurador da Comissão de Judicialização da Violação de Prerrogativas.

► Buscar entendimento com a Secretaria de Estado e Segurança Pública (SESP) e com a Direção da Unidade Prisional Local, para o cumprimento imediato das ordens de soltura emanadas da Justiça Estadual comum e da Justiça Federal Comum. 

►Cobrar da Seccional Mato Grosso a imediata propositura do Mandado de Segurança contra a Portaria nº 72/2024 da Secretaria de Estado e Segurança Pública (SESP) que proíbe a entrada e uso de dispositivos eletrônicos, como celulares e notebooks, em unidades penais do Estado, haja vista que tal medida afronta às prerrogativas da advocacia e limita o exercício profissional, especialmente no âmbito da advocacia criminal. 

► Cobrar de forma incisiva a celeridade nos procedimentos de “desagravos”, e a inserção no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas – RNVP dos nomes e outros dados pessoais identificadores das autoridades que tiverem, contra si, deferido o Desagravo Público, para fins de consulta a ser realizada exclusivamente pelo próprio sistema OAB, quando do pedido de inscrição, de toda e qualquer espécie, nos quadros da instituição.

► Em parceria com a Seccional e Caixa de Assistência ao Advogado de Mato Grosso, a Construção do Escritório Compartilhado, denominado “Meu Escritório”, com salas para reuniões, audiências virtuais e estações de trabalho, equipadas com computadores, impressoras, scanners, webcam, cuja utilização do espaço será de forma gratuita aos advogados de Mato Grosso, com a finalidade de possibilitar ao Jovem Advogado(a) a inserção no mercado de trabalho sem a necessidade de custos inerentes à abertura e manutenção de um escritório em espaço físico.

► Implantação do Projeto “Mentoria Digital”, com a criação de mentoria digital e o estabelecimento de um programa voltado para a capacitação de toda a advocacia da 6ª Subseção de Sinop/MT para o marketing digital na advocacia, nos termos e nos limites do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e do Código de Ética e Disciplina da OAB.

► Implantação do Projeto “Prática na advocacia”, com a realização de cursos de extensão para capacitação sobre a prática diária da advocacia no 1º e 2º grau de jurisdição.

► Implantação do Projeto “Apadrinhamento”, com a criação de um cadastro de advogados experientes, para atuarem em sistema de parceria com os jovens advogados, especialmente, nas causas judiciais de maior complexidade.

► Implantação do Projeto “Banco de Currículo do Jovem Advogado(a) e estagiários da 6ª Subseção da OAB Sinop/MT”, como meio de inserção do Jovem Advogado e dos estagiários no mercado de trabalho, cuja OAB Sinop exerce a função de intermediadora entre o Jovem Advogado(a) e estagiários e os profissionais e escritórios de advocacia.

► Atuar junto a Seccional de Mato Grosso, para que 50% dos valores pagos a título de anuidade sejam revertidos em créditos para cursos oferecidos pela ESA (Escola Superior da Advocacia). 

► Atuar junto a Seccional e Escola Superior da Advocacia para a promoção de cursos, cursos de atualização e especialização, com preços acessíveis e com descontos aos advogados com até 05 (cinco) anos inscrição nos quadros da OAB/MT. 

► Manutenção do Projeto “Caravana da Advocacia” cuja finalidade é levar o Advogado(a), especialmente o Jovem Advogado (a) para visitas técnicas institucionais e guiadas na Sede da OAB Mato Grosso e seus respectivos órgãos (ESA, TED, TDP, CAA), TJMT (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso), TRT23 (Tribunal Regional da 23ª Região), TRE (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso), fins de aliar teoria e prática possibilitando aos advogados(as) conhecer as estruturas e entender o funcionamento de desses órgãos.

► Manter de forma perene o Projeto “Botando Banca”, com a ampliação do número de integrantes e de áreas de atuação, e com a realização de palestras de capacitação nas diversas áreas de atuação da advocacia, reunindo advogados experientes e especialistas com os jovens advogados. 

► Manutenção/garantia de um cargo na diretoria de todas as comissões temáticas da 6ª Subseção ao Jovem Advogado(a).

► Manutenção do Projeto “OAB Vai à Universidade” com a finalidade de levar ao conhecimento dos Acadêmicos das Faculdades de Direito o papel da entidade (OAB), sua estrutura organizacional, sua importância e responsabilidades.

► Manutenção do Projeto “OAB Vai à Escola”, com finalidade social, sendo o braço social da OAB na sociedade, com palestras sobre bullying, alienação parental, violência doméstica e profissões/carreiras jurídicas.

► Realizar parcerias com ações sociais que acontecem em nosso município, somando forças com a OAB Sinop para orientação jurídica gratuita à população. 

► Incentivar toda a advocacia da 6ª Subseção da OAB Sinop, e todos os Jovens Advogados(as) a participar da composição das comissões temáticas e de todos os debates dos temas que envolvam os interesses da classe. 

► Promover cursos de assuntos que norteiam as aptidões profissionais para o exercício da advocacia, tais como: oratório e comunicação, posicionamento de imagem e carreira, gestão de escritórios, gestão financeira, etc.

► Atuar junto ao TRT da 23ª Região para o remanejamento de mais uma Vara do Trabalho para Sinop/MT, instalando-se assim, a 4ª Vara do Trabalho, haja vista o constante crescimento da cidade e aumento dos números de ações trabalhistas.

► Atuar junto ao TRT da 23ª Região para a padronização, nos termos da decisão do CNJ, das audiências no juízo 100% digital, e nas audiências on-line. 

►Fiscalização pela Diretoria da OAB/SINOP e pela Comissão de Direito Penal sobre a efetiva concessão de acessos a canais telefônicos reservados para comunicação entre o réu e seu defensor nas audiências realizadas por videoconferência, nos exatos termos do artigo 185, § 5º do Código de Processo Penal.

► Reivindicar junto a Seccional de Mato Grosso, o deferimento do pedido de criação e instalação da Câmara de Conciliação e Mediação da Seccional, possibilitando a resolução de conflitos entre partes e advogados e entre advogados no tocante à honorários e substabelecimentos, evitando a instauração de procedimento administrativo disciplinar contra os colegas.

► Reivindicar junto a Seccional a atualização da tabela de honorários da OAB/MT com a inserção de valores mínimos para atuações no âmbito extrajudicial, possibilitando um parâmetro justo para a advocacia.

► Fiscalizar a atuação dos cartórios extrajudiciais e Cejusc, na prestação de serviço à advocacia.

► Manter o sistema de representatividade da 6ª Subseção da OAB nos Municípios de Cláudia, Feliz Natal, Vera, Santa Carmem e União do Sul, por meio dos “DELEGADOS”, com a indicação de 02 (dois) representantes/Delegados em cada um dos Municípios.

► Criar a Comissão de Valorização do Interior, composta por advogados e advogadas dos Municípios de Cláudia, Feliz Natal, Vera, Santa Carmem e União do Sul, com a função de identificar os problemas enfrentados pelos advogados nesses municípios e informar a diretoria da 6ª Subseção para que possam ser adotadas as medidas necessárias para os enfrentamentos e soluções dos problemas apontados.

► Atuar junto a Seccional de Mato Grosso, com a indicação de advogados atuantes nos Municípios de Cláudia, Feliz Natal, Vera, Santa Carmem e União do Sul, para que integrem as comissões e os órgãos da Seccional.

► Aumentar o número de Comissões Temáticas da 6ª Subseção da OAB Sinop, com a criação de novas comissões e desmembramento daquelas com grandes temáticas, como a Comissão do Tribunal do Júri, Comissão de Marketing Jurídico, Comissão de Acompanhamento Legislativo, Comissão do Ensino Jurídico, Comissão de Compliance, Comissão de Imobiliário e Comissão de defesa do portador de deficiência.

► Cobrar de cada Comissão Temática a realização de palestras, cursos, e atividade de capacitação em suas áreas de atuação.

► Dobrar o número de membros (advogados/advogadas) componentes das comissões temáticas. Incentivar a Jovem Advocacia a participar dos trabalhos desenvolvidos pela Subseção e a integrar as Comissões Temáticas e a participar das políticas institucionais.

► Manter a Coordenação das Comissões Temáticas, com a responsabilidade de, juntamente com a Diretoria da Subseção, gerir, organizar o calendário anual, auxiliar e prestar assistência às comissões e a todos os seus membros sempre que necessário, fiscalizar a ocorrências das reuniões ordinárias das comissões e, em caso de ineficiência, realizar a mudança da diretoria da comissão dando oportunidade a outros advogados/advogadas. 

►Manter a efetiva participação da Advocacia Local nos Conselhos Municipais, de forma autônoma, visando auxiliar no planejamento de políticas públicas adequadas sempre em defesa dos interesses sociais e da advocacia.

► Cobrar o Delegado da Caixa de Assistência da Advocacia de Sinop a incrementar a rede de convênios e benefícios para a advocacia local, inclusive com a simplificação e desburocratização dos convênios.

► Incentivar o comércio a fornecer maiores descontos em todos os novos convênios firmados, e a revisar os já existentes, buscando por maiores descontos nos convênios firmados. 

► Atuação junto à Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso – CAA/MT em busca de recursos e de benefícios para a advocacia local.

► Atuação do Delegado, com auxílio da Comissão do Esporte, Junto à Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso – CAA/MT em busca de recursos para serem investidos na prática esportiva na 6ª Subseção de Sinop/MT.

► Atuação do Delegado, com auxílio da Comissão do Esporte, Junto à Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso – CAA/MT para que a 6ª Subseção de Sinop/MT possa sediar os Jogos da Advocacia do Nortão/JAN, como forma de aproximar a advocacia local e da região, além de incentiva a promoção de eventos esportivos voltados para a advocacia.

► Atuação do Delegado Junto à Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso – CAA/MT para a manutenção da 6ª Subseção de Sinop/MT no calendário de vacinações.

► Manter as reuniões ordinárias trimestrais com convite para todos os advogados que compõem a 6ª Subseção da OAB Sinop, fins de fazer o balanço das ações realizadas, prestação de contas, e principalmente, para ouvir e coletar as demandas da advocacia. 

► Antes da tomada de decisões sobre assuntos que possam afetar a advocacia, em especial a advocacia local, realizar a Consulta aos advogados(as) que compõem a 6ª Subseção, e também a consulta a todos os Ex-presidentes.

► A criação do “Espaço Kids”, com monitoria, brinquedos, incluindo brinquedos apropriados para crianças neuroatípicas, para que as Advogadas e Advogados possam deixar seus filhos enquanto participam de cursos de capacitação, especialização, eventos, entre outros na Sede da OAB Sinop, mediante solicitação no ato da inscrição para o curso.

► Instalação de fraldário nos banheiros femininos e masculinos da 6ª Subseção.

► Realizar confraternizações com a finalidade de aproximação e de união de todos os advogados que compõem a 6ª Subseção de Sinop, inclusive para melhorar o networking entre os colegas advogados(as).

► Manter de forma perene, os 04 (quatro) cursos de pós-graduação existentes na OAB Sinop (Pós em Direito Civil e Processo Civil; Pós em Direito Notarial e Registral; Pós em Direito Previdenciário; Pós em Direito do Agronegócio), e trazer pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito e Processo Penal.

► Manutenção do Projeto “Leis e Cidadania” na mídia local, com a veiculação nos canais de TV local, e ampliação para as emissoras de rádio e podcasts, sempre com a finalidade de informar e esclarecer a comunidade local acerca de Leis, Direitos e Cidadania, com a participação de todos os advogados que compõe a 6ª Subseção da OAB Sinop.

► Manter no calendário anual da 6ª Subseção da OAB Sinop, os eventos denominados “Março Mulher”, “Chá das Advogadas”, “Feijoada da COJAD” e “Baile do Rubi”.

► Engajamento na busca de parcerias para trazermos à Sinop um mestrado em Direito para qualificação acadêmica da advocacia.

► Adaptar as mídias sociais e informativos da OAB Sinop para os portadores de deficiências, com inclusão da Libras – Língua Brasileira de Sinais e/ou legenda, e recurso de alt text ou texto alternativo, para deficientes visuais.

► Cobrar junto à Seccional a adaptação das mídias sociais da Seccional para portadores de deficiências auditivas e visuais, conforme tópico acima, fazendo da advocacia uma casa inclusiva.

Após ouvir os advogados e advogadas de Sinop, Cláudia, Feliz Natal, Vera, Santa Carmem e União do Sul, firmamos nosso compromisso com a advocacia, e estas são algumas de nossas propostas e nosso plano de ação para os próximos anos, certos de podermos contar com o apoio e com a participação de toda a advocacia, para que juntos e unidos, numa só voz, possamos fortalecer cada vez nossa classe, manter a nossa independência institucional e continuar fazendo da OAB a nossa casa.

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Acreditamos no diálogo como uma força para a transformação e melhoria da advocacia. Se você quiser conversar conosco, estamos à disposição.

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